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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Magalhães
XIII
Legislatura
José Magalhães (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1217/XIII
Sessão
4
Título
Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2217/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que de forma célere proceda à decisão de classificação do edifício da antiga Fábrica de Saboaria e Perfumaria Confiança
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2018/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda a adoção de medidas para a aplicação em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação
Requerimentos apresentados
Número
362/AL/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto.
Perguntas apresentadas
Número
1597/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1164/XIII
D.Relatório
Título
Altera a forma de designação do Conselho de Administração da RTP e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de serviço público de televisão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)640
D.Relatório
2018-10-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise das Apreciações Parlamentares nºs. 62, 63, 65 e 66/XIII [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados; Altera o Estatuto dos Deputados tornando obrigatório o Regime de Exclusividade dos Deputados à Assembleia da República; 12ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (8.ª alteração à Lei n.º 64/93, de 26 de agosto); Reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados; Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos; Combate o enriquecimento injustificado; 9ª Alteração ao Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto; Enriquecimento Injustificado, 35.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, 4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho e 6.ª alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril; Reforça a transparência do exercício de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.
Data da reunião
2019-05-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Atividades e Contas da ERC do ano 2017
Data da reunião
2019-03-06
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Combate à desinformação - Em defesa da Democracia"
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Abreu Amorim (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP).
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
833
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor à Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Audições
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
153-CCCJD-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Paulo Rebelo (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
151-CCCJD-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do CENA-STE sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE
Número
150-CCCJD-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Senhora Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE.
Entidades
Graça Fonseca (MIN. DA CULTURA); Ângela Ferreira (S.E. DA CULTURA)
Número
149-CCCJD-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dos representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital
Entidades
Facebook
[mais...]
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso
Entidades
Associação Alter
Número
59-CCCJD-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Internacional de Paremiologia para a apresentação formal da associação e para solicitar a consagração do dia 7 de novembro como o Dia Nacional do Provérbio
Entidades
Associação Internacional de Paremiologia
Número
58-CCCJD-XIII
Data
2019-02-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência do Coordenador do Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa, Pedro Ferraz de Abreu, para a apresentação de propostas sobre o mercado único digital e a sociedade da informação
Entidades
Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa
Número
57-CCCJD-XIII
Data
2019-01-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência a Nádia Paiva que faz parte de um grupo de proponentes de um dos projetos vencedores da edição de 2018 do Orçamento Participativo Portugal, que têm alguns aspetos que gostariam de clarificar quanto à execução daquele projeto.
Entidades
Número
56-CCCJD-XIII
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
[mais...]
Deslocações
Data
2019-06-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à RTP - Centro de Produção do Norte e ao Museu Soares dos Reis
Data
2019-04-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cinemateca Portuguesa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à Cinemateca Portuguesa
Data
2019-02-13
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Museu Nacional de Arte Antiga
Assunto
Visita de trabalho ao Museu Nacional de Arte Antiga
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Assunto
Visita às instalações da Fábrica Confiança
Data
2018-10-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Fundação de Serralves
Assunto
Visita à exposição "Robert Mapplethorpe" na Fundação de Serralves
Eventos
Data
2019-04-15
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar "INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL"
Data
2019-02-12
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores e Violência no Desporto)
Data
2019-01-08
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia
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